O programa Histórias de Superação, criado pelo Americas Oncologia – Clínicas Oncológicas Integradas S.A. –, consiste na divulgação, através da internet, folders, murais e quadros, de relatos e depoimentos prestados pelos pacientes, por seus amigos e familiares, quanto a suas experiências pessoais sobre o tratamento e a luta pela cura do câncer.
Tendo em vista a diversidade dos meios de divulgação dos relatos e dos depoimentos, os participantes do programa autorizam expressamente o Americas Oncologia a utilizar, por tempo indeterminado, esses relatos e depoimentos, bem como sua imagem, desde que diretamente vinculados às histórias e às conquistas no tratamento e na luta contra o câncer.
Da mesma forma, os participantes autorizam o Americas Oncologia a utilizar sua imagem e/ou relatos, sem quaisquer ônus ou encargos, veiculados em qualquer meio de comunicação mencionado anteriormente.
Deve-se observar que a autorização concedida para uso das imagens e/ou relatos dos participantes do programa Histórias de Superação não obriga o Americas Oncologia a divulgá-los em nenhum meio de comunicação, ficando a escolha dos depoimentos e dos relatos a ser editados e, se necessário, divulgados, a critério exclusivo do próprio Americas Oncologia.
Além disso, considerando o caráter pessoal das histórias, o participante autoriza expressamente a divulgação pública dos depoimentos e dos relatos feitos ao Americas Oncologia, não podendo a clínica ser responsabilizada por nenhum dano ou prejuízo oriundo de tal divulgação.
É importante salientar que o presente Regulamento poderá ser alterado, bem como o programa poderá ser suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisível, que esteja fora do controle do Americas Oncologia e que comprometa o programa de forma a impedir ou modificar substancialmente sua condução como originalmente planejado, respeitando-se sempre a privacidade, a intimidade e a honra dos participantes.
Por fim, quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pelo Americas Oncologia. Caso haja necessidade de quaisquer medidas judiciais para solução de quaisquer questões referentes ao programa Histórias de Superação e a este Regulamento, fica eleito o foro do Rio de Janeiro (RJ), Comarca Regional da Barra da Tijuca, obrigando-se por si, herdeiros e sucessores, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.